Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
Esse é o princípio da
A
inclusão obrigatória, decorrente da dignidade humana e do mínimo existencial, tratando-se de princípio constitucional e,
simultaneamente, infraconstitucional do processo civil.
B
vedação a tribunais de exceção ou do juiz natural, tratando-se apenas de princípio constitucional do processo civil.
C
legalidade ou obrigatoriedade da jurisdição, tratando-se apenas de princípio infraconstitucional do processo civil.
D
reparação integral do prejuízo, tratando-se de princípio constitucional e também infraconstitucional do processo civil.
E
inafastabilidade ou obrigatoriedade da jurisdição e é, a um só tempo, princípio constitucional e infraconstitucional do
processo civil.