Em relação aos princípios imanentes ao processo do trabalho é incorreto afirmar que:
A
o Princípio da Subsidiariedade consiste na utilização
do direito processual civil como fonte subsidiária do
direito processual do trabalho nas hipóteses de omissão,
desde que haja compatibilidade com o ordenamento
processual trabalhista.
B
o Princípio Dispositivo dispõe que o processo deve
ser obrigatoriamente impulsionado pelo autor. Ao juiz
ou tribunal é vedado conhecer de ofício de qualquer
causa. No processo do trabalho tal princípio não
comporta exceção.
C
o Princípio da Concentração de Recursos consiste na
irrecorribilidade das decisões de feição interlocutória,
devendo o recurso ser interposto apenas quando
esgotada a discussão do tema nas instâncias ordinárias.
D
o Princípio da Concentração reside na busca da
solução do conflito numa única audiência. Sendo
obrigatória a apresentação de provas nessa ocasião,
somente será admitido o fracionamento da audiência
quando não for possível, por motivo de força maior,
conciliar ou julgar o feito na mesma oportunidade.
E
o Princípio da Instrumentalidade das Formas revela
que as formalidades processuais são o meio e não o
fim do processo, nesse passo, os atos processuais
serão considerados válidos se atingida a finalidade a
que se destinavam, ainda que ultimados de forma
diversa.
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