Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da...
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Q10192
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar


A

o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas.


B

a analogia e os usos e costumes, exclusivamente.


C

a jurisprudência ou analogia, exclusivamente.


D

os princípios gerais de direito, exclusivamente.


E

o direito comum como fonte subsidiária obrigatória em todos os casos.