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A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por...
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Q106752
Teclas de Atalhos
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A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita
por seus representantes legais e, na falta destes,
A
pelo sindicato representante da categoria do reclamante
e, na falta deste, será obrigatoriamente nomeado
em juízo um curador.
B
pela Procuradoria da Justiça do Trabalho e pelo Ministério
Público estadual detentores da legitimidade
exclusiva, por expressa determinação legal.
C
será nomeado em juízo um curador, que possuirá a
legitimidade exclusiva substitutiva dos representantes
legais.
D
pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado
em juízo detentores da legitimidade exclusiva, por
expressa determinação legal.
E
pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato,
pelo Ministério Público estadual ou curador
nomeado em juízo.