Considerando as normas relacionadas à liquidação de
sentença e à execução no processo do trabalho, assinale a
afirmativa INCORRETA.
A
É competente para a execução de título executivo extrajudicial
o juiz que teria competência para o processo de
conhecimento relativo à matéria.
B
A execução será promovida pelas partes, permitida a
execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do
Tribunal, inclusive nos casos em que as partes estiverem
representadas por advogado.
C
A exigência da garantia ou penhora para interposição de
embargos à execução não se aplica às entidades filantrópicas
e/ou àqueles que compõem ou compuseram a
diretoria dessas instituições.
D
A decisão judicial transitada em julgado somente poderá
ser levada a protesto depois de transcorrido o prazo de
quarenta e cinco dias a contar da citação do executado,
se não houver garantia do juízo.
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