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A sentença normativa vigorará a partir
1
Q1189789
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A sentença normativa vigorará a partir
A
do dia imediato ao termo final de vigência, quando o dissídio for ajuizado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias posteriores a seu termo final.
B
do dia imediato ao termo final de vigência, quando o dissídio for ajuizado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias anteriores a seu termo final.
C
do dia imediato ao termo final de sua vigência, quando o dissídio for ajuizado após o prazo de 60 (sessenta) dias anteriores a seu termo final.
D
da data de sua publicação, quando houver acordo, convenção ou sentença normativa em vigor.
E
da data de sua publicação, quando o dissídio for ajuizado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias anteriores a seu termo final.