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Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alter...
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) A conciliação e a mediação são métodos adversariais de solução de conflitos.
II) O direito de ação contempla um complexo de direitos, tais como o de apresentar argumentos e provas em favor de determinada pretensão, não se resumindo ao direito de provocar a jurisdição.
III) As garantias processuais atribuem significado concreto ao direito material, na medida em que favorecem o seu gozo efetivo, no caso da sua não observância espontânea.
IV) Os costumes, enquanto fonte do direito, consistem no uso reiterado, uniforme e prolongado de determinada regra de conduta, pela convicção geral de consistir o respeito a esta regra uma obrigação.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
D
Somente a afirmativa I esta correta.
E
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.