é devida nas condenações por dano moral, a partir
da data da decisão de arbitramento ou de alteração
do valor.
B
será devida, na execução da sentença, a partir da
data da apresentação dos cálculos pelo exequente.
C
não estão sujeitos à correção monetária os débitos
trabalhistas das entidades submetidas aos regimes
de intervenção ou liquidação extrajudicial.
D
incide sobre o débito do trabalhador reclamante.
E
não incide sobre o pagamento dos salários até o
5o dia útil do mês subsequente ao vencido. Se essa
data limite for ultrapassada, incidirá o índice da
correção monetária do mês da prestação dos
serviços.
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