Em relação às provas e ao ônus da prova no processo do trabalho, com
base no texto consolidado e nas súmulas do TST, é correto afirmar que:
A
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional
será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz, sendo que as despesas correrão por
conta da parte sucumbente no processo.
B
Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são
inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras,
que passa a ser do empregador, prevalecendo à jornada da inicial se dele não se
desincumbir.
C
É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da
jornada de trabalho na forma da lei, sendo que a não apresentação injustificada dos
controles de frequência gera presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho.
D
No rito ordinário cada uma das partes não poderá indicar mais de 2 (duas)
testemunhas para cada fato controverso, salvo quando se tratar de inquérito judicial para
apuração de falta grave, caso em que esse número poderá ser elevado a 3 (três).
E
A testemunha que for inimiga de qualquer das partes, não prestará compromisso, e
seu depoimento valerá como simples informação, sendo que torna suspeita a testemunha
pelo fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
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