Questões de Concurso sobre Provas

 
 
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É desnecessária a realização da perícia no caso em apreço, porquanto o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica.


C

Certo


E

Errado

A testemunha que for parente até o terceiro grau civil de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação


C

Certo


E

Errado

Em uma reclamatória trabalhista que tramita pelo rito sumaríssimo, no dia da audiência de instrução, uma das testemunhas do reclamante não comparece. De acordo com a legislação em vigor, marque a alternativa correta.


A

O juiz obrigatoriamente deverá intimar a testemunha a comparecer na audiência que terá que ser adiada. Se a testemunha não comparecer novamente deverá pagar multa.


B

O juiz somente deverá intimar a testemunha se o reclamante alegar que convidou a testemunha e mesmo assim ela não compareceu.


C

O juiz somente deverá intimar a testemunha se o reclamante alegar que a convidou e provar este fato, por algum meio.


D

O juiz deverá intimar a testemunha sob pena de condução coercitiva.


E

O juiz deverá marcar uma nova audiência para ouvir a testemunha, independente de convite por parte do reclamante.

Assinale a alternativa correta de acordo com o processo do trabalho.


A

O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, além de confissão quanto à matéria de fato.


B

O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.


C

Na audiência de conciliação e de instrução e julgamento, as partes poderão fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o representado.


D

No procedimento sumaríssimo do dissídio individual não se admite a produção de prova pericial.


E

A inversão do ônus da prova poderá ocorrer durante a fase de instrução ou, por meio de decisão fundamentada, na prolação da sentença.

A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.


A

Para comprovar a hipossuficiência na justiça do trabalho, basta à parte que faz o requerimento, seja pessoa física ou jurídica, apresentar a respectiva declaração para que o pedido seja deferido.


B

O reclamante que ingressar com ação judicial alegando irregularidade nos depósitos do FGTS deverá juntar aos autos o extrato analítico da conta para comprovar a irregularidade.


C

A constatação da insalubridade por intermédio de laudo pericial é suficiente para que o empregado tenha direito ao recebimento do respectivo adicional.


D

A comprovação, pelo empregado, de que ele utiliza em sua residência equipamentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa configura o regime de sobreaviso.


E

Em um processo trabalhista, mesmo que comprove nos autos o pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio pelo empregado, a empresa deverá pagar o respectivo valor, salvo se provar que o empregado obteve novo emprego.

Em uma reclamação trabalhista, o reclamante formulou pedido de pagamento de horas extras. Na contestação, a empresa negou que o empregado tivesse trabalhado em jornada extraordinária, e juntou cartões de ponto assinados pelo empregado em que tinham sido registrados horários uniformes da jornada de trabalho desse empregado. Na audiência de instrução, não foram ouvidas testemunhas, nem da empresa, nem do empregado.


Nessa situação hipotética, os cartões de ponto


A

não servem como prova da jornada de trabalho, porque, em qualquer tipo de demanda que pleiteie horas extras, cabe à empresa apresentar outros tipos de provas para negar a existência de jornada extraordinária.


B

são considerados como prova, podendo ser usados pelo empregado para comprovar a jornada trabalhada.


C

somente não servirão como prova se o reclamante contestar a autenticidade de sua assinatura.


D

comprovam a jornada de trabalho efetivamente cumprida, pois a assinatura expressa a concordância do empregado com os registros.


E

não servem como prova da jornada de trabalho, pois contêm registros uniformes, cabendo à empresa comprovar a jornada por outros meios de prova.

Analise as assertivas abaixo:


I – O depoimento da parte é uma das provas mais importantes, razão pela qual a parte jamais deverá abrir mão da oportunidade de expor oralmente em audiência a sua versão para o juiz.

II – Para que o depoimento pessoal seja válido como meio de prova é imprescindível que o magistrado colha do depoente o compromisso de falar a verdade, sob pena de se sujeitar ao rigor da lei.

III - Consoante entendimento majoritário nos tribunais pátrios, o juiz deve ouvir todas as testemunhas levadas pela parte, caracterizando cerceamento de defesa a dispensa de duas testemunhas após a oitiva da primeira, em razão de ser direito da parte ouvir até três testemunhas, nas ações que tramitem pelo rito ordinário.

IV – Os embargos infringentes são julgados pela Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, e os embargos de divergência, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos.


Assinale a alternativa CORRETA:


A

Apenas a assertiva I está correta.


B

Apenas as assertivas II e III estão corretas.


C

Apenas a assertiva IV está correta.


D

Todas as assertivas estão incorretas.


E

Não respondida.

Em relação às provas no processo trabalhista, considere as seguintes afirmativas:


I. As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.

II. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

III. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, sendo que as despesas decorrentes correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

IV. O ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado


São verdadeiras (V) ou falsas (F):


A

V, V, V, F.


B

F, V, V, F.


C

V, F, F, V.


D

V, F, V, V.

Assinale a alternativa correta.


A

Os dissídios individuais cujo valor não exceda a 20 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.


B

Na ata de audiência serão registrados detalhadamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.


C

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.


D

Não comparecendo a testemunha comprovadamente convidada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

Quanto às provas no Processo do Trabalho, assinale a alternativa que não está em consonância com a Consolidação das Leis Trabalhistas.


A

É facultado, cada uma das partes apresentar um perito ou técnico.


B

Se a testemunha for funcionário civil ou militar e tiver de depor em hora de serviço, será requisitado ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.


C

O depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelas partes.


D

O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato, constitui de seu direito.


E

O juiz ou o presidente providenciará para o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham que depor no processo.

A respeito das provas na Consolidação das Leis Trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA:


A

Inalteravelmente, cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas.


B

As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.


C

As testemunhas que não comparecerem a audiência serão intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além de penalidades, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.


D

Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

Em se tratando das audiências no âmbito do Processo do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:


A

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.


B

As testemunhas, até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.


C

Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.


D

Na ata de audiência, serão registrados detalhadamente todos os atos processuais, as afirmações das partes e as informações trazidas pela prova testemunhal.

Ano: 2017
Prova: Big Advice - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2017

A prova das alegações compete à parte que alegar. Nesse sentido, assinale a incorreta:


A

É obrigatório a cada uma das partes apresentar um perito ou técnico.


B

Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito.


C

Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao Chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.


D

O depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente.


E

As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação.

Em relação à matéria relativa ao Processo Judiciário de Trabalho, é CORRETO afirmar que


A

a testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.


B

os dissídios individuais, cujo valor não exceda a sessenta vezes os salários mínimos vigentes na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.


C

serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e à confidencialidade dos resultados dos respectivos exames.


D

as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, estão sujeitas ao procedimento sumaríssimo


E

da decisão denegatória dos embargos perante o Tribunal Superior do Trabalho, caberá agravo, no prazo de 05(cinco) dias.

Sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.


A

É absoluto o valor probatório das anotações da carteira profissional.


B

O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz, e as despesas correrão por conta do juízo.


C

O documento em cópia oferecido para prova não poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado.


D

Cada uma das partes poderá indicar mais de 3 testemunhas, e quando se tratar de inquérito, esse número poderá ser elevado a 6.


E

A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

Em relação à matéria relativa às provas no Processo Judiciário de Trabalho, marque a opção CORRETA.


A

A União arcará com o pagamento das despesas com intérprete necessário à coleta de depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional.


B

Se a testemunha apresentada tiver algum parentesco, até o terceiro grau civil, com qualquer das partes, prestará compromisso, será ouvida, mas seu depoimento não valerá nem mesmo como simples informação.


C

Apenas quando devidamente convocadas pelo juiz as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor.


D

As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, mas somente por requerimento dos advogados e por seu intermédio poderão ser reinquiridas.


E

O juiz poderá arguir os peritos compromissados ou os técnicos e rubricará o laudo que os primeiros tiverem apresentado para ser junto ao processo.

Quanto às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.


A

É absoluto o valor probatório das anotações da carteira profissional.


B

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.


C

A testemunha que move reclamatória trabalhista contra o mesmo empregador é considerada suspeita.


D

Não existe limite de testemunhas a serem arroladas a cada uma das partes na reclamatória trabalhista.


E

Se a testemunha for funcionário público civil ou militar, não é necessário requisitar ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

As provas são a fonte e a base do processo trabalhista, e


A

cada uma das partes pode indicar até 5 (cinco) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito.


B

a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.


C

só serão aceitos documentos originais ou autenticados.


D

em caso de necessidade de intérprete para testemunha que não souber falar a língua nacional a nomeação será feita pelo juiz e os custos serão arcados pelo Tribunal.


E

as testemunhas inquiridas pelo juiz não mais poderão ser reinquiridas.

Gabrielle foi dispensada sem justa causa, mas não recebeu as verbas rescisórias a que tinha direito. Assim, ajuizou, em março de 2013, reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a loja de aviamentos “Costura Ltda.” dando à causa o valor de R$ 25.000,00. Simone e Soraya, proprietárias da loja, pretendem levar as empregadas Carla, Camila e Cintia como testemunhas. Considerando que Carla é prima de Camila que é tia de Cintia que por sua vez é amiga íntima de Carla, é correto afirmar que


A

apenas Carla pode ser testemunha, podendo Camila e Cintia serem ouvidas como informantes.


B

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva das três independentemente de prévia intimação.


C

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva de apenas duas testemunhas.


D

as três empregadas não poderão ser testemunhas em razão do grau de parentesco existente, podendo Camila e Cintia serem ouvidas como informantes.


E

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva das três desde que previamente arroladas.

Sobre provas no processo do trabalho é CORRETO afirmar que


A

é exigência do processo do trabalho a apresentação de rol de testemunhas com a petição inicial.


B

o preposto de uma empresa não pode depor como testemunha em outro processo trabalhista no qual a empresa seja parte, pelo fato de atuar como representante da pessoa jurídica, portanto, com interesse na causa.


C

não se aplica à prova no processo do trabalho a mesma restrição disposta no processo civil, que não permite a substituição de testemunhas do rol previamente apresentado, exceto nos casos taxativamente previstos no art. 408 do CPC. No dia da audiência trabalhista, a parte pode livremente trocar as testemunhas que pretendia ouvir.


D

é nulo o indeferimento de prova testemunhal por alegação de cerceamento de defesa, se o fato já estiver provado por documento ou confissão da parte ou só puder ser provado por documento ou exame pericial.


E

o depoimento de partes e testemunhas que não saibam falar o idioma nacional e o do surdo-mudo ou mudo que não saiba escrever deve ser feito por intermédio de intérprete oficial nomeado pelo juiz.

 
 
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