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Questões de Concurso sobre Capacidade, Impedimento e Suspeição da Testemunha
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Considerando a jurisprudência vinculante fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da indicação de testemunha de empregados investidos em funções de relevância na estrutura empresarial, assinale a afirmativa CORRETA.
A
O exercício do cargo de gerência ou de função de confiança não constitui causa de suspeição da testemunha, salvo quando houver ausência de isenção de ânimo para ser ouvida no processo ou quando a testemunha arrolada detiver poderes de mando e gestão equiparados aos do empregador.
B
O exercício do cargo de gerência ou de função de confiança constitui causa automática de suspeição da testemunha, uma vez que o vínculo de subordinação qualificado impede a necessária isenção de ânimo para depor em juízo.
C
A testemunha que exerce cargo de gestão detém suspeição presumida por lei, operando-se a inversão do ônus da prova para que a parte que a arrolou demonstre a total ausência de fidúcia especial com a diretoria da empresa.
D
O mero labor em funções de confiança obsta o depoimento na condição de testemunha compromissada, devendo o magistrado proceder obrigatoriamente à sua oitiva exclusiva na qualidade de simples informante do juízo.
Considere que Davi tenha ajuizado reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, oportunidade em que levou como testemunha Joana, que também postula contra mesma empresa, visando receber verbas não pagas. Considere, ainda, que, ao ser apresentada a testemunha, o advogado da empresa a tenha impugnado sob alegação de ela postular em outra ação contra a empresa. Nessa situação hipotética, o juiz não deve reconhecer a suspeição da referida testemunha, por não haver qualquer irregularidade ou impedimento.
C
Certo
E
Errado
Em um processo trabalhista, o autor alegou que a testemunha da ré era sua inimiga. Em casos como esse, a legislação trabalhista prevê que a referida testemunha
A
poderá prestar depoimento, mas caberá ao juiz avaliar a suspeição.
B
não prestará compromisso e que seu depoimento valerá como simples informação.
C
não poderá prestar depoimento e que lhe será imposta multa por litigância de má fé.
D
terá seu depoimento desconsiderado automaticamente, independentemente de avaliação do juiz.
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação
C
Certo
E
Errado
Em lides que possuem objetos e procuradores distintos,
torna-se suspeita a testemunha que estiver litigando ou que
tenha litigado contra esse mesmo empregador.
C
Certo
E
Errado
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Podem prestar depoimento durante a audiência trabalhista na
condição de testemunha
A
os cônjuges.
B
os cegos.
C
os interessados no litígio.
D
as crianças.
Margarida compareceu a uma audiência para ser ouvida como testemunha da reclamante, mas foi contraditada pela empresa ao argumento de que possuía ação em curso contra a reclamada, o que foi confirmado por Margarida.
À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:
A
Margarida não tem a necessária isenção neste caso porque está em litígio contra a empresa, pelo que a contradita deverá ser aceita;
B
qualquer pessoa pode ser ouvida como testemunha, pois não há óbice legal nem condições especiais a serem cumpridas;
C
somente se Margarida estiver postulando no seu processo os mesmos pedidos que a reclamante é que não poderá ser ouvida como testemunha;
D
o fato de estar litigando contra a empresa não torna Margarida impedida nem suspeita de depor como testemunha;
E
o juiz deve acolher a contradita se Margarida estiver sendo assistida na sua ação pelo mesmo advogado que dá assessoria à autora do caso em que irá depor.
Considere a seguinte situação hipotética. José foi arrolado como testemunha de Marcos em um processo judicial contra uma determinada empresa. José, no entanto, também estava litigando contra a mesma empresa, em outra ação distinta da de Marcos. Nessa situação, José não poderá ser ouvido como testemunha, pois se tornará suspeito.
C
Certo
E
Errado
Em um processo trabalhista, não pode ser ouvida uma testemunha que estiver litigando contra o mesmo empregador em outro processo, já que, pelo manifesto interesse na causa, fica caracterizada a sua suspeição.
C
Certo
E
Errado
No processo trabalhista, há suspensão do feito na hipótese de serem opostas exceções de
A
incompetência e coisa julgada
B
impedimento e coisa julgada
C
suspeição e impedimento
D
suspeição e incompetência
E
coisa julgada e litispendência
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Assinale a alternativa incorreta:
A
Cada parte poderá apresentar até 3 (três) testemunhas numerárias no processo ordinário, e 2 (duas) no rito sumaríssimo.
B
No caso de inquérito judicial, cada parte poderá apresentar 6 (seis) testemunhas.
C
A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso.
D
Se a testemunha for servidor civil ou militar, e tiver que depor em hora de serviço, será requisitado ao chefe da repartição para comparecer à audiência.
O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for
A
seu vizinho.
B
seu colega de faculdade.
C
seu parente por afinidade até o terceiro grau civil.
D
amigo de parente consangüíneo até o terceiro grau civil.
E
inimigo de parente por afinidade até o segundo grau civil.
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