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Questões de Concurso sobre Meios de Prova
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Em relação a prova testemunhal no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
A
As testemunhas somente comparecerão em audiência após regularmente intimadas.
B
Em se tratando de rito ordinário cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis testemunhas para cada parte.
C
As testemunhas serão inquiridas diretamente pelos advogados, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento do juiz.
D
Toda testemunha, depois de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência.
E
A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, poderá após prestar compromisso realizar seu depoimento e este valerá como prova.
Em sede de reclamação trabalhista, você é advogado(a) da parte autora, um ex-empregado de uma sociedade empresária. No curso da instrução, após ser ouvida uma testemunha da ré, o advogado da parte contrária requereu a oitiva da segunda testemunha, que estava sentada dentro da sala de audiência, tendo presenciado o curso da instrução até aquele momento.
Apesar da sua manifestação em sentido contrário, o Juiz deferiu a produção da prova, prosseguindo com a instrução, sendo certo que permitiu que o advogado da parte ré interrogasse diretamente a testemunha, o que causava o risco de indução de respostas.
A fim de assegurar o bom curso da instrução probatória, assinale a afirmativa que apresenta a ação que você, corretamente, assumiu na defesa do interesse de seu cliente.
A
Interpor reclamação correicional imediatamente, o que acarretará na suspensão da audiência.
B
Interpor agravo de instrumento contra a decisão de prosseguimento na instrução, acarretando a suspensão do processo.
C
Lavrar protesto quanto à presença da testemunha na sala de audiência durante a instrução, mas não há irregularidade quanto à forma de inquirição.
D
Consignar protestos pela contaminação do depoimento da segunda testemunha da ré, bem como pela inquirição direta da testemunha, na primeira oportunidade de se manifestar em audiência.
Acerca das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Inexiste regra própria na CLT que preveja a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus probatório, sendo necessária a aplicação subsidiária e/ou supletiva do Código de Defesa do Consumidor ou do Código de Processo Civil.
B
Eventual distribuição dinâmica do ônus da prova deverá ocorrer no momento da prolação de sentença, constituindo verdadeira regra de julgamento.
C
Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são meios inválidos de prova, invertendo-se o ônus da prova das horas extras ao empregador, prevalecendo a jornada da inicial se a parte dele não se desincumbir.
D
As testemunhas comparecerão à audiência desde que devidamente notificadas ou intimadas pelo Juízo.
E
No processo do trabalho, aplica-se, por ausente norma própria em sentido contrário, a regra prevista no Código de Processo Civil segundo a qual o advogado poderá inquirir, direta e inicialmente, as partes e as testemunhas.
Durante a execução de uma obra de reforma estrutural de um edifício comercial de médio porte, o engenheiro de segurança do trabalho é convocado a realizar uma análise dos riscos ocupacionais associados às etapas de demolição parcial, escavação e reconstrução de pilares de sustentação. Sabe-se que essas atividades envolvem diferentes agentes de risco (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes), além da necessidade de aplicação das medidas de controle previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Considerando as atribuições legais e técnicas do engenheiro de segurança do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA quanto à sua atuação na identificação e mitigação de riscos durante essas etapas:
A
Avaliar as condições de estabilidade das estruturas vizinhas e da edificação durante a demolição, propondo medidas preventivas e monitoramento constante de vibrações, ruídos e projeção de partículas, conforme estabelece a NR-18 e a NR-15.
B
Elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), com ênfase na segregação, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da demolição, atendendo também aos princípios da sustentabilidade e à Resolução CONAMA nº 307/2002.
C
Supervisionar exclusivamente o cumprimento das normas de higiene ocupacional relacionadas aos agentes químicos, delegando a análise de riscos ergonômicos e de acidentes a outros profissionais da equipe técnica, visto que essas avaliações não integram a sua competência direta.
D
Garantir que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) contemple medidas preventivas específicas para as etapas de demolição e reforma, como o isolamento da área, controle de acesso, utilização de EPI e EPC, e a capacitação dos trabalhadores envolvidos, conforme a NR-01 e a NR18.
No que diz respeito aos temas do “depoimento pessoal e da confissão”, em sua qualidade de prova junto ao Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
A
Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor
B
A confissão pode ser real, quando há o reconhecimento explícito de um fato alegado pela parte contrária
C
A prova pré-constituída nos autos não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores
D
A confissão pode ser presumida ou ficta, quando, em razão do descumprimento de alguma obrigação processual, se possa impor à parte uma presunção em seu desfavor, acerca dos fatos que lhe prejudicam
E
A existência da confissão não impede que o juízo exerça seu poder/dever de bem apurar a verdade dos fatos, a fim de promover a verdadeira justiça, vez que a lei nega o efeito da confissão para as alegações de fato inverossímeis ou que estejam em contradição com a prova constante dos autos
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Com base na CLT, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o número máximo de testemunhas que cada parte pode indicar na instrução do processo trabalhista pelo rito ordinário e o tempo máximo disponível, após o término dessa instrução, para cada parte aduzir razões finais, se o quiser.
A
três testemunhas; dez minutos
B
cinco testemunhas; quinze minutos
C
duas testemunhas; cinco minutos
D
duas testemunhas; dez minutos
E
três testemunhas; cinco minutos
Maria, ex-empregada da empresa XYZ, ingressou com uma ação trabalhista requerendo exclusivamente diferenças do FGTS e jornada extraordinária prestada, mas impagas. A empresa XYZ contestou, alegando que todos os valores do FGTS estão depositados na conta vinculada da parte autora e nega a prestação da realização de qualquer hora extraordinária. Considerando as regras do ônus da prova no Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
O ônus da prova em relação aos depósitos do FGTS é da empresa XYZ; já em relação às horas extraordinárias, o ônus probatório é de Maria.
B
O ônus da prova em relação aos depósitos do FGTS é de Maria; já em relação às horas extraordinárias, o ônus probatório é da empresa XYZ.
C
Todo o ônus probatório recai sobre Maria.
D
Todo o ônus probatório recai sobre a empresa XYZ.
E
O ônus da prova será decidido na ocasião da audiência de instrução e julgamento, considerando a argumentação dos seus procuradores.
Analise as informações a seguir:
I. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.
II. O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado.
III. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Nenhuma afirmativa está correta.
C
Apenas uma afirmativa está correta.
D
Apenas duas afirmativas estão corretas.
A prova documental é um meio de prova abrangendo não somente os escritos, como também gravações magnéticas, fotografias, desenhos, gravações sonoras, reproduções digitalizadas etc. Tem, portanto, um contexto amplo. A CLT versou sobre a prova documental em apenas quatro artigos (777, 780, 787 e 830), de modo que são aplicáveis, supletivamente, os dispositivos do CPC e da legislação extravagante. É correto afirmar sobre a prova documental no processo do trabalho, EXCETO:
A
As pessoas jurídicas de direito público não são dispensadas de autenticar as cópias reprográficas de quaisquer documentos que apresentem em juízo.
B
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
C
O documento utilizado como prova deve ser apresentado no original ou autenticado. No entanto, a CLT permite ao advogado apresentar cópia simples, declarando a autenticidade do documento, sob sua responsabilidade pessoal.
D
Os documentos, cuja digitalização seja tecnicamente inviável devido ao grande volume ou por motivo de ilegibilidade, deverão ser apresentados ao cartório ou secretaria no prazo de dez dias contados do envio de petição eletrônica comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte após o trânsito em julgado.
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação
C
Certo
E
Errado
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Quando solicitada, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz fixar o prazo e o objeto da perícia, além de nomear o perito.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Em determinada audiência, comparece para depor uma testemunha que não falava o idioma nacional, tratando-se de idioma com pouquíssimos falantes no país. Por coincidência, dominando-o o juiz fluentemente, resolve então dispensar intérprete e prosseguir com a oitiva da testemunha. O advogado da empresa insurgiu-se imediatamente contra essa decisão do juiz, dizendo que ela seria arbitrária e que as partes ficariam a depender das traduções e interpretações do juiz, sem saber se eram ou não fidedignas. Disse ainda que não participaria da audiência, se assim prosseguisse o juiz, sem nomear intérprete, e retirou-se da sala em seguida.
Quanto à conduta do advogado, é correto afirmar que foi:
A
errada quanto ao intérprete;
B
certa quanto ao intérprete;
C
errada quanto ao intérprete e abusiva quanto à saída da sala;
D
certa quanto ao intérprete e também quanto à saída, para obrigar o juiz a adiar a audiência;
E
errada quanto ao intérprete e prejudicial à parte que assistia.
Ano:
2023
No que se refere às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
A
O ônus da prova incumbe ao reclamante quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.
B
O depoimento das partes e das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito obrigatoriamente por meio escrito.
C
Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
D
O documento em cópia oferecido para prova deverá obrigatoriamente ter sua autenticidade reconhecida pelo cartório competente, sob pena de desentranhamento dos autos.
E
As testemunhas só comparecerão à audiência mediante notificação ou intimação.
Das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa em consonância com entendimento de súmula do TST.
A
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.
B
O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, não dispensa a realização da prova técnica exigida pelo artigo 195 da CLT.
C
É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento não é fato extintivo do direito do autor.
D
É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício.
E
É do empregado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Correndo o boato de que certa testemunha estaria na iminência de mudar-se para outro país, o patrono do reclamante requereu a oitiva da mesma testemunha, em caráter de urgência, antes mesmo da designação de data para a audiência inaugural. Requereu ainda que a testemunha fosse conduzida com o auxílio de força policial, uma vez que seria provável que não quisesse prestar depoimento. O juiz do trabalho, antes mesmo da notificação-citatória, deferiu o requerimento do reclamante, determinando a condução coercitiva da testemunha para ser ouvida na data designada.
A decisão judicial
A
estava correta, uma vez que era medida de urgência, que visava evitar a possível e iminente perda da prova.
B
estava correta, mas deveria ter promovido antes a notificação do reclamado.
C
poderia ser deferida, com a notificação do reclamado para a audiência, mas sem a condução imediata da testemunha.
D
poderia ser deferida, inaudita altera parte, sem assegurar, considerando-se a natureza da medida, a participação do
reclamado na produção da prova.
E
foi ilegal, porque a testemunha poderia, no futuro, ser ouvida por carta rogatória.
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Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Ao ser ouvida em juízo, depois de prestar o compromisso legal e responder a várias perguntas que lhe foram formuladas pelo juiz e pelos advogados das partes, uma testemunha, ao final de seu depoimento, alegou que mantivera um relacionamento amoroso com o autor da reclamação trabalhista, mas que o romance, encerrado há muito tempo, não trouxera qualquer consequência para ambos, e que, após o rompimento, restringiram suas conversas a assuntos exclusivamente de trabalho.
Ciente desse fato, sabendo que as partes em seguida declararam não ter mais provas e reportaram-se aos elementos dos autos, sem conciliação, o juiz deve
A
converter em diligência o julgamento, para apurar a verdade das afirmações da testemunha, com vistas a certificar a
validade de seu depoimento.
B
desprezar o depoimento de testemunha e julgar de acordo com as provas que houvesse nos autos.
C
julgar normalmente, emprestando valor ao depoimento da testemunha, uma vez que nada se provara contra esse
depoimento e houve afirmativa de rompimento anterior do relacionamento.
D
determinar a acareação da testemunha com o autor, para verificar a correção das afirmações.
E
julgar normalmente, emprestando ao depoimento o valor que entendesse, de acordo com os demais elementos dos autos.
A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
A
Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
B
Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.
C
Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.
D
Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Quanto aos meios de prova no Processo do Trabalho, segundo a lei, a doutrina e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
A
Aplicando-se a previsão legal constante da Consolidação das Leis do Trabalho, a testemunha que é prima ou tia-avó de uma das partes será impedida e não prestará compromisso, valendo o seu depoimento como simples informação.
B
O princípio da aptidão para a prova, também chamado pela moderna doutrina de teoria da carga dinâmica da prova, determina que deve produzir a prova não quem detenha o ônus processual, mas sim quem detenha melhores condições materiais ou técnicas para produzir a prova em juízo.
C
No procedimento sumaríssimo, todas as provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.
D
A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores. A vedação à produção de prova posterior aplica-se tanto à parte confessa, quanto ao magistrado, apesar do seu poder/dever de conduzir o processo
E
O objetivo principal do depoimento pessoal das partes e do interrogatório é a obtenção da confissão real, que é chamada rainha das provas.
Se, em uma reclamação trabalhista, antes de encerrada a instrução, a reclamada solicitar, por meio de seu procurador ou preposto, a reinquirição do reclamante, o juiz
A
deverá atender o requerimento, sob pena de ofensa ao direito à ampla defesa.
B
poderá deferir essa pretensão, caso a entenda pertinente.
C
não poderá deferir o requerimento.
D
só poderá deferir o requerimento após ouvir novamente as testemunhas.
E
só poderá atender o requerimento mediante julgamento de recurso, a ser aviado.
Ano:
2008
Acerca das provas no processo do trabalho, analise os itens seguintes:
I – como expressão do princípio da necessidade da prova, o denominado ônus subjetivo está direcionado aos litigantes e envolve o encargo de demonstrar em juízo os fatos controvertidos;
II – conjugado ao princípio da comunhão das provas, o ônus objetivo da prova envolve o dever cometido ao juiz de analisar os meios de convicção carreados aos autos, independentemente de quem os tenha produzido, a fim de proferir a decisão;
III – enquanto meios diretos de prova, as presunções e indícios, os usos e costumes representam critérios relevantes para que o magistrado possa deduzir a ocorrência ou não dos fatos polemizados pelos litigantes;
IV – a confissão ficta resultante da recusa da parte em prestar depoimento, enquanto meio direto de prova, reveste com presunção relativa de veracidade a versão de fato deduzida pela parte contrária.
De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:
A
o item I e certo e o item II é errado;
B
o item II é certo e o item III é errado;
C
o item III é certo e o item IV e errado;
D
o item IV é certo e o item I é errado;
E
não respondida.
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