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No que se refere às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
O ônus da prova incumbe ao reclamante quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.
O depoimento das partes e das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito obrigatoriamente por meio escrito.
Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
O documento em cópia oferecido para prova deverá obrigatoriamente ter sua autenticidade reconhecida pelo cartório competente, sob pena de desentranhamento dos autos.
As testemunhas só comparecerão à audiência mediante notificação ou intimação.
A respeito das provas na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas.
( ) As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
( ) Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
V - F - V - V
F - F - F - V
F - F - V - V
V - F - F - V
Pedro ingressou com ação trabalhista em face da sua ex-empregadora, pleiteando o pagamento de horas extraordinárias e dano existencial pela excessiva jornada de trabalho, dando à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pretendendo provar o alegado por meio de testemunhas. O Juiz designou audiência para tentativa de conciliação e instrução do processo, comunicando as partes. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, nesse caso, poderão ser ouvidas o máximo de
duas testemunhas para cada fato, que não poderão ter promovido ação contra a mesma empresa, devendo-se comprovar a intimação das testemunhas por meio de convite.
três testemunhas para cada parte, que não poderão ter promovido ação contra a mesma empresa, sendo desnecessário comprovar a intimação das testemunhas.
duas testemunhas para cada parte, independente de terem promovido ou não ação contra a mesma empresa, as quais comparecerão independente de intimação.
três testemunhas para cada parte, independente de terem promovido ou não ação contra a mesma empresa, as quais comparecerão independente de intimação.
duas testemunhas para cada fato, independente de terem promovido ou não ação contra a mesma empresa, sendo desnecessário comprovar a intimação das testemunhas.