Quanto à prova pericial no processo do trabalho, é
INCORRETO afirmar:
A
Cada uma das partes poderá indicar um assistente
técnico, cujo laudo terá que ser apresentado no
mesmo prazo assinado para o perito, sob pena de
ser desentranhado dos autos.
B
Não constitui cerceamento de defesa o indeferimento
da perícia quando a prova do fato não depender
do conhecimento especial e técnico, quando a
mesma for desnecessária em vista de outras provas
produzidas e quando a verificação for impraticável.
C
As perícias serão realizadas por perito único designado
pelo juiz, que fixará prazo para a entrega do
laudo, não estando o mesmo obrigado a prestar
compromisso.
D
Tratando-se de ação trabalhista submetida ao procedimento
sumaríssimo, a perícia somente será deferida
quando for legalmente imposta.
E
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários
periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto
da perícia, salvo se beneficiária da justiça gratuita.
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