A respeito da nulidade processual, é CORRETO afirmar que:
A
A nulidade jamais será pronunciada quando for possível suprir-se a falta
ou repetir-se o ato.
B
Em atenção ao princípio da lealdade processual, cabe ao juiz declarar a
nulidade, ainda que suscitada pela parte que lhe tenha dado causa.
C
É cabível declaração de nulidade processual, por inobservância do devido
processo legal, quando o juiz, no curso da instrução processual, colher
inicialmente o depoimento da reclamada e, posteriormente, o do reclamante.
D
As nulidades, em qualquer caso, devem ser sempre declaradas por
provocação da parte.
E
A nulidade processual deve ser declarada quando indeferida pelo juiz a
produção de prova solicitada pela parte, facultando-se a esta demonstrar o
prejuízo processual que tal indeferimento lhe acarretou.
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