A respeito da validade do mandato e do substabelecimento, assinale a alternativa incorreta:
A
são válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para
substabelecer;
B
é válido o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos
poderes para atuar até o final da demanda;
C
diante da existência de previsão, no mandato, fixando termo para sua juntada, o instrumento só tem validade se
anexado ao processo dentro do aludido prazo
D
a juntada da ata de audiência em que consignada a presença do advogado, ainda que verificada a irregularidade do
mandato expresso, permite o conhecimento do agravo de instrumento porque configurado o mandato tácito;
E
a habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição
de recurso, não valida os atos praticados no processo quando o profissional ainda figurava como estagiário.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.