Determinado recurso ordinário, que não sofreu notificação para contrarrazões, tem seu
provimento negado em segunda instância. À luz da teoria das nulidades adotada pelo processo
do trabalho em seu estatuto consolidado, assinale a alternativa correta:
A
Deveria ter sido declarada a nulidade dos atos praticados desde o juízo provisório de
admissibilidade, este inclusive.
B
Deveria ter sido declarada a nulidade dos atos praticados desde o juízo definitivo de
admissibilidade.
C
Impõe-se a declaração da nulidade ex officio, a qual abrange todos os atos decisórios.
D
Impõe-se a declaração da nulidade ex officio, a qual abrange todos os atos decisórios de
caráter definitivo.
E
Como a ausência de determinação de prazo para contrarrazões não gera prejuízo ao
recorrido, não há nulidade a ser declarada.
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