No que diz respeito às custas processuais, assinale a...

No que diz respeito às custas processuais, assinale a...

1
Q1215338
Teclas de Atalhos
Compartilhar

No que diz respeito às custas processuais, assinale a alternativa errada:


A

São isentos do pagamento de custas a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


B

São isentos do pagamento de custas as fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.


C

É isento o Ministério Público do Trabalho.


D

São isentas do pagamento de custas as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.


E

São isentas do pagamento de custas as autarquias federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.