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Compete às Varas do Trabalho conciliar e julgar as causas trabalhistas, com exceção do ...

Compete às Varas do Trabalho conciliar e julgar as causas trabalhistas, com exceção do seguinte tipo de dissídio:


A

coletivo


B

decorrente de contrato individual de trabalho


C

de reconhecimento da estabilidade de empregado


D

resultante de contrato de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice


E

de remuneração, férias e indenizações por motivo de rescisão do contrato individual de trabalho