Imagem de fundo

De acordo com o que dispõe a CLT, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o que dispõe a CLT, é INCORRETO afirmar que:


A

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.


B

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argúi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Deverá, entretanto, ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro. Nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.


C

O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.


D

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.


E

A nulidade será pronunciada mesmo quando for possível repetir-se o ato.