Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de...

Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de...

1
Q3150931
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte concomitantemente estar assistida por sindicato da categoria profissional; comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário-mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. Considerando o exposto, as afirmativas a seguir são hipóteses em que são devidos os honorários advocatícios, EXCETO:


A

Em ação rescisória no processo trabalhista.


B

Nas causas em que a Fazenda Pública for parte.


C

Nas decisões interlocutórias, que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica.


D

Nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego.