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A respeito dos processos de execução trabalhista, assinale...
A respeito dos processos de execução trabalhista, assinale a opção correta.
A
Nos casos de execução de título executivo extrajudicial, o juízo competente para analisar a execução será diverso daquele que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
B
Os termos de conciliação firmados perante as comissões de conciliação prévia possuem natureza de título executivo judicial.
C
É cabível execução provisória no processo do trabalho nos casos de sentença condenatória ainda não transitada em julgado, sendo limitados os atos de execução até a penhora.
D
O único recurso cabível na execução trabalhista é o agravo de petição.
E
Na execução trabalhista, não incidem custas judiciais.