Imagem de fundo

Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.

Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.


A

No processo do trabalho, o princípio da transcendência é inspirado no sistema francês pas de nullité sans grief.


B

Em sede de recurso de revista, o TST pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta, ocorrida nas instâncias ordinárias, ainda que não tenha sido prequestionada no TRT.


C

O princípio do interesse significa que a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependem ou sejam conseqüência.


D

Pode-se decretar a nulidade a favor de quem deu causa ao vício processual.


E

O princípio da convalidação se aplica tanto às nulidades relativas quanto às absolutas.