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Acerca da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Acerca da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
A
A antecipação da tutela concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por não ser impugnável mediante recurso ordinário.
B
No caso de a tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, cabe a impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio.
C
A superveniência de uma sentença, nos autos originários, não faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada.
D
Uma decisão judicial transitada em julgado pode ser impugnada por meio de mandado de segurança.
E
O juiz determinará que o impetrante emende a inicial quando verificar, na petição inicial do
documental pré-constituída, indispensável ao julgamento da
causa.