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Uma empresa foi condenada em 1º grau em uma reclamação trabalhista e, a despeito de ter...
Uma empresa foi condenada em 1º grau em uma reclamação trabalhista e, a despeito de ter se valido de todos os recursos possíveis, não logrou alterar o conteúdo decisório, advindo o trânsito em julgado. Contudo, ainda no prazo legal, verificou uma grave situação que permitiria desconstituir a coisa julgada. Assim sendo, ajuizou ação rescisória.
Considerado estes fatos e o que prevê a norma de regência, assinale a opção que contempla um motivo que autoriza a rescisão do julgado.
A
Se for proferida por juiz suspeito.
B
Se for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo civil.
C
Se for proferida por juiz que era territorialmente incompetente.
D
Se não ofender a coisa julgada.
E
Se for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.