O recurso de revista, cuja competência para julgamento é do...

O recurso de revista, cuja competência para julgamento é do...

O recurso de revista, cuja competência para julgamento é do Tribunal Superior do Trabalho, é cabível contra decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho,


A

independente de violação de lei federal ou Constituição Federal, para simples manifestação de inconformismo acerca da injustiça delas.


B

independente de violação de lei federal ou Constituição Federal, para provocar a reapreciação de provas que foram incorretamente analisadas no processo.


C

desde que violem lei federal, e desde que a causa ofereça transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.


D

desde que violem lei federal, inclusive quando proferidas em execução de sentença ou em processo incidente de embargos de terceiro.