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No que diz respeito às normas celetistas que instruem o Processo do Trabalho, marque a ...
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Q3408482
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito às normas celetistas que instruem o Processo do Trabalho, marque a única opção incorreta:
A
O Princípio da Verdade Real prevalece no âmbito processual trabalhista, visto que a verdade dos fatos se sobrepõe ao formalmente pactuado.
B
São requisitos para reconhecimento de vínculo empregatício a pessoalidade, subordinação, onerosidade, formalidade e não eventualidade.
C
Em regra, na Justiça do Trabalho as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato.
D
São indicadores de transcendência, previstos na CLT, como pressuposto ao exame de Recurso de Revista pelo Tribunal Superior do Trabalho, os reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
E
Quando a norma processual trabalhista for omissa, o direito processual comum (ordinário) será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto quando incompatível com as normas gerais trabalhistas.