Questões de Concurso sobre Princípio da Busca da Verdade Real

 
 
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No que diz respeito às normas celetistas que instruem o Processo do Trabalho, marque a única opção incorreta:


A

O Princípio da Verdade Real prevalece no âmbito processual trabalhista, visto que a verdade dos fatos se sobrepõe ao formalmente pactuado.


B

São requisitos para reconhecimento de vínculo empregatício a pessoalidade, subordinação, onerosidade, formalidade e não eventualidade.


C

Em regra, na Justiça do Trabalho as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato.


D

São indicadores de transcendência, previstos na CLT, como pressuposto ao exame de Recurso de Revista pelo Tribunal Superior do Trabalho, os reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.


E

Quando a norma processual trabalhista for omissa, o direito processual comum (ordinário) será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto quando incompatível com as normas gerais trabalhistas.

 
 
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