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Os funcionários de um nosocômio ajuizaram uma ação buscando o pagamento do adicional de...
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Q3451760
Teclas de Atalhos
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Os funcionários de um nosocômio ajuizaram uma ação buscando o pagamento do adicional de insalubridade, alegando que as condições de trabalho no ambiente hospitalar justificam o direito ao referido adicional. Analise as seguintes afirmativas com base na CLT.
I - O adicional de insalubridade é devido quando as condições de trabalho expõem o empregado a agentes nocivos à sua saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
II - O adicional de insalubridade, quando devido, é calculado sobre o salário-base do empregado, incluindo, na base contábil, as gratificações, prêmios e participações nos lucros da base de cálculo.
III - No caso específico de atividades em hospitais, o contato com pacientes é o único fator que pode justificar o pagamento do adicional de insalubridade.
IV - A caracterização e classificação da insalubridade, bem como a adoção de medidas para neutralizar ou reduzir os riscos, são estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Quais estão corretas?
A
Apenas IV.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e IV.
D
Apenas II e III.
E
I, II, III e IV.