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Quanto ao depósito recursal, assinale a opção correta.
Quanto ao depósito recursal, assinale a opção correta.
A
Não há hipótese de substituição do depósito recursal.
B
O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para beneficiários da justiça gratuita.
C
As entidades sem fins lucrativos são isentas integralmente do depósito recursal.
D
As entidades filantrópicas são isentas integralmente do depósito recursal.
E
O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para empresas em recuperação judicial.