Quando uma constrição for além dos bens do demandado
e alcançar aqueles que pertençam a um terceiro, oferece
a lei ao interessado a possibilidade de propor embargos
A
de terceiro, opostos a qualquer tempo, no processo
de execução até cinco dias antes da arrematação e
assinatura da respectiva carta.
B
de terceiro, opostos a qualquer tempo, no processo
de conhecimento e até oito dias depois da
arrematação e antes da assinatura da respectiva
carta, no procedimento de execução.
C
de terceiro, opostos a qualquer tempo, no processo
de conhecimento enquanto não transitada em
julgado a sentença.
D
à execução, somente, no processo de execução até
cinco dias depois da adjudicação e antes da
assinatura da respectiva carta.
E
à execução, somente, no processo de execução
enquanto não transitada em julgado a sentença.
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