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Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério...
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Q3711
Teclas de Atalhos
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Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,
A
não é nulo o processo, devendo o Ministério Público ser intimado para acompanhar o processo somente em grau de recurso.
B
não é nulo o processo, uma vez que a intervenção do Ministério Público no caso de o autor ser incapaz é facultativa.
C
é nulo o processo e o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.
D
é nulo o processo e o juiz o anulará desde a citação da parte contrária para responder.
E
não é nulo o processo, uma vez que o Ministério Público pode intervir em qualquer processo independentemente de intimação.