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No que se refere à execução na Justiça do Trabalho, conforme a Consolidação das Leis do...
No que se refere à execução na Justiça do Trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
A
A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal em qualquer caso.
B
Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, mas apenas discutir matéria pertinente à causa principal.
C
As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, excluída da contribuição previdenciária incidente.
D
Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de cinco dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
E
É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.