De acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não
serão declaradas senão mediante provocação das partes,
as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem
de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se
especificamente do Princípio da
A
Estabilidade da Lide.
B
Preclusão.
C
Eventualidade.
D
Concentração.
E
Lealdade Processual.
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