Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em razão de uma paralisação inesperada dos serviços essenciais em uma empresa de transp...
Em razão de uma paralisação inesperada dos serviços essenciais em uma empresa de transporte urbano, o sindicato laboral apresentou representação ao Tribunal Regional do Trabalho, requerendo a instauração de dissídio coletivo de greve. O presidente do tribunal, ao tomar ciência da situação, decidiu agir imediatamente, antes mesmo da formalização do pedido pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, a fim de preservar o interesse público.
Considerando o disposto no art. 856 da CLT, assinale a alternativa CORRETA.
A
A atuação do presidente do tribunal no caso é inválida, pois compete exclusivamente ao sindicato laboral requerer a instauração de dissídio coletivo.
B
A instauração da instância do dissídio coletivo depende exclusivamente de representação escrita da Procuradoria da Justiça do Trabalho.
C
A instauração do dissídio coletivo é válida apenas se for provocada por uma das partes diretamente envolvidas no conflito, vedada a iniciativa do presidente do tribunal.
D
A instauração da instância pode ocorrer por representação escrita ao presidente do tribunal, por iniciativa deste ou a requerimento da Procuradoria da Justiça do Trabalho, desde que haja suspensão do trabalho.