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Assinale a alternativa correta sobre a ação rescisória, de...
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Q4737455
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre a ação rescisória, de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho.
A
A sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda é considerada prova nova para fins de ação rescisória.
B
Para fins rescisórios, não se considera prova nova aquela já existente ao tempo do trânsito em julgado, ainda que desconhecida ou impossível de ser utilizada, à época, pela parte.
C
Para salvaguardar o direito postulado, poderá o relator admitir o processamento da ação rescisória cujo trânsito em julgado ocorra em momento posterior ao ajuizamento da ação rescisória.
D
Considerando que a coisa julgada envolve questão de ordem pública, a revelia não produz confissão na ação rescisória.
E
No processo do trabalho, a propositura da ação rescisória está sujeita ao depósito prévio de dois por cento do valor da causa, ressalvados os casos de gratuidade da justiça.