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Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade
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Q500552
Teclas de Atalhos
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Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade
A
não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.
B
será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
C
só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
D
após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.
E
será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.