Assinale a alternativa correta. - Gran Questões

Assinale a alternativa correta.


A

O ato irregularmente praticado será convalidado se a parte por ele prejudicada não argüir sua nulidade no momento processual oportuno.


B

A citação não é imprescindível para dar início ao processo trabalhista; sua falta não acarretará nulidade.


C

O juiz tem o dever de declarar as nulidades processuais.


D

A incompetência da Justiça do Trabalho pode ocorrer apenas em razão da matéria discutida no processo e das partes litigantes.


E

A nulidade atingirá apenas os atos posteriores, dependentes ou conseqüentes do ato nulo, sendo desnecessário o juiz, ao declarar a nulidade, explicitar quais os atos atingidos.