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No Processo do Trabalho, a nulidade
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Q638
Teclas de Atalhos
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No Processo do Trabalho, a nulidade
A
quando pronunciada, não obriga o juiz ou Tribunal que a pronunciou a declarar os atos a que ela se estende, tratando-se de mera faculdade.
B
fundada em incompetência da Justiça do Trabalho, não será declarada senão mediante provocação das partes.
C
será pronunciada, mesmo que seja possível suprirse a falta ou repetir-se o ato, em decorrência da formalidade inerente ao processo do trabalho.
D
será pronunciada, mesmo quando argüida por quem lhe tiver dado causa, por expressa determinação legal.
E
do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.