Prova
FCC - TRT 14 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016
Dentre as modalidades recursais previstas na legislação trabalhista encontramos o agravo de instrumento que é cabível
em
A
8 dias, das decisões das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho que divergirem entre si ou forme contrárias a súmula
vinculante do Supremo Tribunal Federal.
B
5 dias, das decisões interlocutórias na fase de conhecimento e nos casos de omissão e contradição do julgado, atribuindolhe
efeitos modificativos.
C
8 dias, dos despachos que denegarem interposição de recursos.
D
8 dias, das decisões terminativas do Juiz na fase de execução da sentença que tenha transitado em julgado, desde que
delimitada as matérias e valores impugnados.
E
15 dias, das decisões definitivas ou terminativas das Varas do Trabalho nos dissídios individuais do rito sumaríssimo.
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