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Em relação às nulidades no processo do trabalho,
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação às nulidades no processo do trabalho,
A
não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem
como de oficio pelo magistrado.
B
somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.
C
poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.
D
a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio.
E
ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente.