Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:
Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:
A
o prazo para embargos à execução é de dez dias.
B
é irrestrita a matéria de defesa nos embargos à execução.
C
a competência para a execução trabalhista é sempre do juízo de primeira
instância.
D
o juiz não determinará à penhora de bens antes do devedor apresentar a sua
impugnação aos cálculos de liquidação.
E
os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do
Trabalho constituem-se em título executivo extrajudicial.