Questões de Concurso sobre Competência Territorial da Justiça do Trabalho

 
 
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Assinale a alternativa que apresente o Tribunal competente para julgar, originariamente, dissídio coletivo em que seja parte entidade sindical dos bancários, envolvendo o território do Estado de Santa Catarina.


A

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.


B

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.


C

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.


D

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.


E

Tribunal Superior do Trabalho.

Márcio laborava para a empresa XWZ na função de auxiliar administrativo, tendo sido dispensado sem justa causa. A empresa empregadora não efetuou corretamente o pagamento das verbas rescisórias, Márcio pretende ingressar com a respectiva reclamação trabalhista. Dessa forma, considerando que Márcio foi dispensado quando laborava em União dos Palmares; que a matriz da empresa XWZ fica na cidade de Maceió; que Márcio foi contratado na filial da empresa em Atalaia e que exerceu suas atividades em Arapiraca nos 2 primeiros anos de sua contratação, de acordo com a CLT, Márcio deverá ingressar com a reclamatória em


A

Atalaia ou Maceió.


B

União dos Palmares.


C

Maceió


D

Atalaia.


E

União dos Palmares, Maceió ou Arapiraca.

Isis foi contratada na sede da Empresa empregadora, em Campo Grande, para prestar serviços em São Paulo. Posteriormente, foi transferida definitivamente para Goiânia, quando foi dispensada. Considerando que Isis possui residência em Belo Horizonte será competente para conhecer da reclamação trabalhista a(s) Vara(s) do Trabalho da cidade de


A

São Paulo.


B

Campo Grande.


C

Goiânia.


D

Belo Horizonte.


E

Campo Grande ou Belo Horizonte.

É competente para conhecer e julgar reclamação trabalhista ajuizada por empregado, que tem domicílio em Caruaru e foi contratado em Recife, tendo prestado serviços em Cabo de Santo Agostinho para instituição bancária, cuja matriz está situada em São Paulo, a Vara do Trabalho de


A
Cabo de Santo Agostinho ou Caruaru.

B
Cabo de Santo Agostinho ou São Paulo.

C
Recife, apenas.

D
Recife ou São Paulo.

E
Cabo de Santo Agostinho, apenas.

Ator de teatro, residente em São Paulo, é contratado no Rio de Janeiro para uma turnê de peça teatral por várias cidades: Natal, Brasília e Curitiba. Os locais que pode ser proposta a reclamação trabalhista são:


A

São Paulo ou Rio de Janeiro.


B

São Paulo ou Natal.


C

São Paulo ou Brasília.


D

São Paulo ou Curitiba.


E

Rio de Janeiro ou Curitiba.

O empregado contratado em João Pessoa, para prestar serviços em Sergipe, a empregador que promova atividades fora do local do contrato, poderá apresentar sua reclamação trabalhista


A

apenas em João Pessoa.


B

apenas em Sergipe.


C

em qualquer das Varas do Trabalho da 13a Região, de preferência a que fique mais próxima a seu domicílio.


D

apenas na Vara do Trabalho da sede da empresa.


E

em João Pessoa ou em Sergipe.

Empregado admitido no Rio de Janeiro, por empresa cuja matriz está estabelecida em São Paulo, após seis meses de trabalho no Rio de Janeiro foi transferido para Manaus, onde trabalhou por um curto período ficando responsável, também, pela regional de Boa Vista. Pretendendo ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente será


A

São Paulo ou Rio de Janeiro.


B

São Paulo ou Manaus.


C

São Paulo ou Boa Vista.


D

Manaus ou Brasília.


E

Manaus ou Rio de Janeiro.

O empregado agente viajante que preste seus serviços a empresa sediada na capital de São Paulo, mas que atenda a todas as cidades do interior do Estado, subordinando- se à filial de Jundiaí, terá sua reclamatória trabalhista apreciada, segundo o artigo 651, § 2o da C.L.T., pela Vara


A

do domicílio do trabalhador.


B

do domicílio do empregador.


C

de Jundiaí.


D

de Campinas ou de São Paulo.


E

de Jundiaí ou de Campinas.

Contratado para atuar em empresa sediada em Boa Vista, João foi dispensado 6 meses depois, sob a alegação de justa causa. Ajuizou, então, ação trabalhista em Manaus, local onde residia, buscando afastar a justa causa e receber as verbas rescisórias devidas. Por estar sediada apenas em Boa Vista, local da prestação de serviços, a empresa compareceu perante o juízo de Manaus, excepcionando sua competência territorial. Nessa situação, à luz das normas aplicáveis, a exceção deverá ser acolhida.


C
Certo

E
Errado

Na reclamação trabalhista proposta por bancário, a competência é definida


A

pelo local da sede do Banco empregador.


B

pelo local da prestação de serviços.


C

pelo local de escolha do reclamante.


D

pelo foro de eleição das partes.


E

por prevenção.

Uma empresa sediada em Belo Horizonte é subsidiária de outra, cuja sede é em Paris. Contrata um engenheiro no Rio de Janeiro para trabalhar em Manaus. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente para o ajuizamento da ação é


a

Belo Horizonte.


b

Brasília.


c

Manaus ou Rio de Janeiro.


d

Belo Horizonte ou Brasília.


e

Paris.

   
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