Questões de Concurso sobre Impedimento e Suspeição do Juiz

 
 
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Em uma reclamação trabalhista, movida contra uma sociedade empresária, após a audiência na qual foram tomados depoimentos pessoais e de quatro testemunhas, estando conclusos os autos para a sentença, o advogado do empregado recebeu um e-mail anônimo com diversas fotos do juiz que presidiu a audiência abraçado com o titular da sociedade empresária. Pesquisando nas redes sociais, este advogado confirmou a veracidade das fotos e constatou que o magistrado e titular da sociedade frequentavam, reciprocamente, suas residências e as famílias viagem frequentemente.


De acordo com o alegado, assinale a opção incorreta.


A

O juiz é intimado a prestar esclarecimentos acerca da possível suspeição/impedimento.


B

O juiz pode reconhecer sua suspeição/impedimento, na qual se afasta do processo.


C

Os atos decisórios, inclusive os urgentes, ficam suspensos até decisão da exceção.


D

Não havendo reconhecimento por parte do juiz, o processo é remetido para o Tribunal Regional do Trabalho, onde o magistrado está vinculado.


E

Se a decisão desta exceção for acolhida, o processo é redistribuído.

Em relação à parte litigante e ao Juiz do Trabalho condutor do processo, não é hipótese de suspeição ou impedimento do Juiz:


A

inimizade pessoal do magistrado com qualquer das partes no processo.


B

quando o magistrado tiver prestado depoimento como testemunha.


C

quando o juiz tiver interesse particular na causa.


D

quando o juiz aconselhar uma das partes acerca do objeto da causa.


E

quando a parte litigante tiver parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil com o magistrado.

Em reclamatória movida contra empresa pública federal cujo valor da causa é equivalente a trinta salários mínimos, a reclamada opôs exceção de suspeição do julgador. Nessa situação, a exceção será decidida de plano pelo próprio julgador.


C
Certo

E
Errado
 
 
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