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Questões de Concurso sobre Razões Finais
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Assinale a alternativa incorreta.
A
O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
B
Os documentos juntos aos autos poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslado.
C
Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 15 (quinze) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.
D
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as
razões finais
A
podem ser aduzidas no prazo de dez minutos após o
encerramento da instrução processual.
B
devem ser aduzidas no prazo de dez minutos após a
renovação da proposta de conciliação.
C
devem ser aduzidas no prazo mínimo de cinco dias
após a renovação da proposta conciliatória.
D
podem ser aduzidas no prazo de dez dias após frustrada
a última proposta conciliatória.
E
serão remissivas ao alegado e provado pelas partes,
sempre que a reclamação for no rito ordinário.
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Imediatamente após o encerramento da instrução, descobrindo a parte autora, em razão de comentários ouvidos na sala de audiências, que o juiz é amigo íntimo da parte contrária, requereu, em razões finais, que ele julgasse procedente o pedido ou acolhesse a exceção de suspeição.
No caso, o requerimento da parte
A
foi correto, mas a ordem de dedução das questões foi incorreta.
B
foi incorreto, mas a ordem não o foi.
C
foi incorreto, mas a forma foi correta.
D
e a exceção de suspeição deveriam ter sido levantados no momento da resposta, apurando-se antes a amizade íntima.
E
foi incorreto e não cabe exceção de suspeição com fundamento em simples boatos.
Sobre o processo judiciário do trabalho, nos termos da CLT e entendimento sumulado do TST, é INCORRETO afirmar que
A
terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não superior a vinte minutos para cada uma.
B
o empregado poderá apresentar reclamação trabalhista pessoalmente perante a Vara do Trabalho e interpor recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho sem a assistência de advogado.
C
é lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.
D
terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência.
E
o empregador de microempresa ou empresa de pequeno porte pode ser representado por terceiro, ainda que este não seja empregado ou faça parte do quadro societário da empresa reclamada.
Segundo as regras próprias do Processo do Trabalho, pode-se afirmar corretamente que:
A
na exceção de incompetência, o excepto terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para manifestar-se sobre as alegações do excipiente.
B
a exceção de suspeição deve ser julgada dentro de 5 (cinco) dias de sua apresentação.
C
a notificação do reclamado deverá ser recebida nos 8 (oito) dias anteriores à realização da audiência.
D
as razões finais orais serão, por cada parte, oferecidas na audiência em 10 (dez) minutos, no máximo.
E
o prazo limite para a contestação feita oralmente na audiência é de 10 (dez) minutos.
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