Ana, empregada gestante de uma empresa pública municipal, foi dispensada sem justa causa. Ela ajuíza reclamação trabalhista pleiteando sua reintegração imediata ao emprego, alegando a estabilidade provisória da gestante prevista em lei. Nesse caso, à luz das tutelas provisórias no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
A
Por se tratar de reintegração ao emprego, somente após a sentença final a gestante poderá retornar ao trabalho, sendo vedada a tutela antecipada nesse caso.
B
A tutela cautelar não pode ser deferida liminarmente sem ouvir o empregador, em respeito ao contraditório, devendo sempre haver prévia oitiva da parte contrária.
C
A garantia de emprego à gestante não pode ser assegurada por decisão liminar na Justiça do Trabalho, devendo a empregada buscar mandado de segurança na Justiça Comum para voltar ao cargo.
D
É cabível a concessão de tutela provisória de urgência, em caráter antecipado, para determinar a imediata reintegração da empregada gestante, diante da probabilidade do direito à estabilidade e do risco de dano decorrente do desemprego.
Durante uma disputa trabalhista, o empregado João solicitou uma tutela de urgência para assegurar a continuação do plano de saúde que foi cortado após sua demissão, alegando necessidade por condição médica grave. Qual das seguintes alternativas reflete corretamente o procedimento aplicável à concessão desta tutela?
A
A tutela de urgência não pode ser concedida, pois as questões relativas a planos de saúde não são competência da Justiça do Trabalho.
B
A tutela de urgência só pode ser concedida após a audiência de conciliação, conforme o procedimento ordinário trabalhista.
C
A tutela de urgência pode ser concedida, desde que João demonstre a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
D
A tutela de urgência é automaticamente concedida em casos de disputas sobre benefícios de saúde pós-demissão.
