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A chamada Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei nº 13.467/2017, trouxe algumas mud...
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Q1065526
Teclas de Atalhos
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A chamada Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei nº 13.467/2017, trouxe algumas mudanças importantes, entre elas, assuntos que já se encontravam na Consolidação das Leis do Trabalho e outros assuntos que foram incorporados na CLT com a reforma.
Considerando as novidades que foram incorporadas pela Lei nº 13.467/2017 na CLT quanto aos dissídios individuais, assinale a alternativa correta.
A
Previu que as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, na primeira oportunidade processual.
B
No processo de execução, são devidas custas, de responsabilidade do executado, e pagas ao final do processo.
C
As testemunhas comparecerão à audiência de instrução independentemente de notificação ou intimação.
D
Nas ações com procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou determinado, com indicação do valor correspondente.
E
Será responsável por perdas e danos aquele que litigar de má-fé, seja reclamante, reclamado ou interveniente.