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Pedro Alcântara, trabalhou como diretor financeiro da...
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Q1159940
Teclas de Atalhos
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Pedro Alcântara, trabalhou como diretor financeiro da Empresa X durante cinco anos e após o término do contrato de trabalho entendeu por firmar um acordo extrajudicial e pretende homologá-lo na Justiça do Trabalho. Para tanto, é correto afirmar que
A
o acordo extrajudicial deve ser formalizado em petição conjunta, sendo dispensável a presença de advogado.
B
as partes poderão ser representadas por advogado comum.
C
a petição de homologação de acordo suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
D
o juízo designará, necessariamente, audiência para ratificação presencial do acordo.
E
o juízo terá o prazo de cinco dias a contar da data da distribuição da petição, para analisar e homologar o acordo.