Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal...
1
Q1196859
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta, quanto à identidade física do juiz:
A
A Emenda Constitucional n. 24/99, alterou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à identidade física do juiz.
B
Este princípio aplica-se ao processo do trabalho, tendo em vista que integra o princípio da oralidade.
C
Pressupõe o referido princípio a concentração dos atos processuais, por isso se aplica plenamente ao processo do trabalho.
D
É aplicável às Varas do Trabalho em se tratando de ação indenizatória de dano moral ou material decorrente de acidente de trabalho.
E
Embora o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, não se aplica às Varas do Trabalho.