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Maurício, dono de uma empresa de pequeno porte, fabricante...
Maurício, dono de uma empresa de pequeno porte, fabricante de porcas e parafusos, acabou de começar o seu negócio e ainda não está familiarizado com a legislação trabalhista e as normas que devem ser adotadas em relação à jornada de trabalho. Por este motivo, contratou um consultor especializado em direito do trabalho para lhe auxiliar com suas dúvidas. Surgiu uma grande dúvida sobre a jornada de trabalho e as horas extras, pois Mauricio não sabia se existia um limite de horas extras a serem realizadas em um único dia. Após consultar o advogado, Maurício foi informado que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de:
A
Duas horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
B
Três horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
C
Uma hora, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
D
Quatro horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
E
Nenhuma hora extra é permitida no ordenamento jurídico brasileiro.